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Beceita e despeza dos Consolados Geraes e Consula los em 1894, incluindo os vencimentos e expediente.

CONSULADOS

RECEITA

DESPEZA

SALDO

DEFICIT

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1:8443073 8:3758725 1:593$150 7:5299610

Bremen.

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7:2819920

23:2803823

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23:7038502

5978920 366$500

3128370 12:1439836 51:3028710 33:930$630 9:8453220

9:9029080 9:9179,00 11:0879150 3:0493929

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Buenos-Ayres. . . . . Cardiff ...... Copenhague .... Francfort $m. .... Genebra. ..... Genova . ..... Numburgo. ..... Hayre...... Iquitos .... ...... La Paz : .......... Lisboa . ....... Liverpool ....... Londres. ...... Marselha ..... Montevideo. ..... Montreal 3. ..... .... Napoles. ..... Nora Orleans. ....... Nova York. ..... Odessa ...... Pariz. .......... Porto .....iii.. Rosario. ...... Rotterdam. ... Salto. ... .. . Trieste, . ... Valparaiso, .... Vigo, ..........

Totaes. . .

31:383$395 65:8629107 16:9778432

9:1369337 29:9259073

11:0533933 10:5003000

8:5009000 10:500$000 9:8878381 2:7278292 8:7609860 16:9938173 6:237$333

8:9623221 16:7433278 10:5003000

. . . . . 10:2813000 11:4298820 15:193$795 14:4983355 33:8048185 13:0639000 20:9179650 13:0223930 . . . . .

3:0603790 20:8133940 10:5698655 16:8729071 48:9908035 12:3303132 4:647$320 16:4209468 15:976$874 | 13:9193199

5008000 10:9063200

7:2938414 12:6578608 | 48:480$151

7:3988549 12:469$150

1. . . . . 11:0609000 16:532$585 7:2778330 1779050 7:4093735 6:7149000

1: . . 10:5009000 11:1373683 · · · · ·

8:8023200 372:7509368 226:8259754

7:2848101

2:4048970

69000 61:137$759

500$000 8:5018230 7:287$444

:

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A differença entre a receita e a despeza 6:

Receita. . . . . . . . .
Despeza. . . . . . . . .

Saldo. . 1 Falta o 40 quartel. 3 Faltam os 4 quarteisi 3 Idem, idem.

Idem os 30 e 40 quarteis.

. . . . .

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. .

. i

457:9158188 372:7508363 85:164:820

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INSPECÇÃO DE CONSULADOS.

O Sr. Carlos Augusto de Forton Bousquet remetteu os relatorios correspondentes aos Consulados em Nova York, Baltimore, Nova Orleans, e Montreal, terminando assim a inspecção de que fora incumbido nas duas Americas.

Igualmente terminou a que fôra confiada ao Sr. Bento José Lamenha Lins que informou sobre os ultimos consulados que lhe faltavam : de Genova, Napoles, Trieste, Vienna e Budapesth.

Foram, por isso, esses Senhores dispensados das suas commissões.

MONTEPIO.

Por fallecimento do 1o official desta Secretaria de Estado, Quirino Augusto da Cunha Bastos e dos enviados extraordinarios e ministros plenipotenciarios de 2a classe, em Lisboa bacharel Cesar Augusto Vianna de Lima e em Vienna bacharel Pedro Candido Affonso de Carvalho, compete aos herdeiros do primeiro a pensão annual de 1:900$ e aos do segundo e terceiro a de 2:500$. Está dependente de habilitação a expedição do respectivo titulo referente ao segundo.

Com essas pensões fica elevada a 8:289$726 a importancia das que tem sido concedidas até esta data.

Pelo decreto n. 1985 de 11 de março do corrente anno fixou-se prazo aos funccionarios deste ministerio, privados do emprego por sentença ou demittidos a arbitrio do Governo, para manterem os direitos relativos ao montepio. Sem essa medida, deixariam de contribuir em tempo habil, perturbando assim a respectiva escripturação. Na fixação desse prazo attendeu-se equitativamente à distancia de residencia do funccionario.

AJUDAS DE CUSTO.

Na exposição, que tive a honra de vos apresentar em 25 de janeiro ultimo, vos dei os motivos pelos quaes tornava-se conveniente alterar o regimen das ajudas de custo estabelecido para os empregados do Corpo

Diplomatico e do Consular nos arts. 9o do decreto n. 997 A e 11 do de n. 997 B, ambos de 11 de novembro de 1891.

Pelo decreto n. 1951 de 26 de janeiro deste anno foram approvadas as alterações propostas, que serão observadas somente durante o exercicio corrente, si o Congresso não tornal-as permanentes.

Declinou muito o empenho para remoções e creio que a verba de 130:000$ deixará saldo. Até hoje tem-se despendido 34:729$670.

S

DESPEZAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES

EXTERIORES.

EXERCICIO DE 1892.

Os creditos concedidos para este exer

cicio importaram em . . . . 1.962:181$670 As despezas foram de...... 1.782:780$530

Saldo . . . . . . 179:4019140 O respectivo balanço está annexo a este Relatorio.

EXERCICIO DE 1893.

Os creditos concedidos para este exer

cicio foram de....... 1.741:491$692 As despezas importaram em. . . . 1.546:288$808

Saldo . . . . . . 195:202$884 O respectivo balanço está annexo a este Relatorio.

EXERCICIO DE 1894.

Não se apresenta o balanço relativo a este exercicio, porque, não se achando elle encerrado, não é possivel determinar com exactidão as despezas.

A verba de 120:000$, destinada a commissão de limites com a Guyana Franceza não foi aproveitada, por não terem ainda, sido encetados os respectivos trabalhos,

Pelo decreto n. 252 de 18 de dezembro de 1894 foi o Governo autorisado a abrir o credito extraordinario de 200:000$ para as despezas da demarcação da fronteira do Brazil'com a Bolivia.

Pelo decreto n. 1920 de 22 do mesmo mez e anno o Governo abriu esse credito, que é insufficiente, pois, feitas as despezas constantes do seguinte quadro, restarão apenas 11:606$030, dos quaes se terá a deduzir ainda o pagamento de compra de generos para as praças do destacamento, que acompanham a commissão de limites, do combustivel para o aviso fluvial e das despezas eventuaes.

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Em virtude da autorisação contida no art. 1o n. 3 da lei n. 261 de 20 de dezembro de 1894, abriu-se pelo decreto n. 1922 de 24 desse mez e anno o credito supplementar de 230:000$, sendo 200:000$ para — Ajudas de custo— rubrica 4a e 30:000$ para - Extraordinarias no exterior rubrica 5a do art. 3o da lei n. 191 B de 30 de setembro de 1893.

Pelo decreto n. 1896 de 23 de novembro de 1894 foram addiados os serviços da Missão á China, que regressou ao Brazil; dos creditos que para ella foram decretados, na importancia de 250:000$, resultou o saldo de 32:053$770.

Para a pacificação dos Estados foram abertos, pelos decretos ns. 1315 de 15 de março de 1893 e 1656 de 20 de janeiro de 1894, creditos na importancia de 400:000$, dos quaes houve um saldo de 190:241$588.

EXERCICIO DE 1895.

CREDITOS EXTRAORDINARIOS.

O Governo, como sabeis, precisava estar habilitado a liquidar reclamações tratadas por via diplomatica e a pagar ao Governo Oriental do Uruguay o estipulado no protocollo de 15 de fevereiro de 1894, como indemnisação ás familias dos cidadãos orientaes tenente Cardoso e guarda aduaneiro Gonzalez, mortos em consequencia da invasão do territorio Oriental por forças brazileiras em agosto de 1893.

Foram, pois, abertos dous creditos extraordinarios, um na importancia de 1.500:000$, pelo decreto n. 1990 de 14 de março e o outro na de 100:000$, pelo decreto n. 2012 de 25 de abril, ambos do corrente anno.

. Para esses creditos, o Governo usou da autorisação contida no $ 30 do art. 4o da lei n. 589 de 9 de setembro de 1850 e do § 2o do art. 25 da lei n. 2792 de 20 de outubro de 1877, tendo sido ouvido previamente o Tribunal de Contas, como consta das consultas e decretos annexos a este Relatorio.

Por conta do credito de 1.500:000$, foram autorisados os seguintes pagamentos:

Pelo aviso reservado n. 4 de 22 de

março do corrente anno, pedio-se
que a delegacia do Thezouro em
Londres fornecesse á Legação em
Pariz um milhão de francos ou

em moeda nacional. . . . . . 990:233$766
Idem idem n. 5 de 16 de abril do dito

anno solicitarão-se providencias
para que no Thezouro Federal fosse
pago ao Sr. Dr. R. Krauel, Mi-

nistro da Allemanha. . . . . 1:000$000
Idem idem n. 7 de 23 do dito mez e

anno foi solicitado o pagamento
no Thezouro Federal ao Vice-Con-

991:233$766

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